Concurso Polícia Civil do Maranhão (PC-MA): 5 temas de Legislação e Conhecimentos Regionais para revisar

Com a prova para o cargo de Oficial Investigador prevista para o dia 6 de dezembro, intensificar a revisão dos conteúdos do edital é uma etapa importante da preparação.

Entre as disciplinas cobradas, Legislação e Conhecimentos Regionais do Maranhão reúne diferentes assuntos que exigem atenção dos candidatos. Por isso, selecionamos 6 temas que vale a pena revisar antes da prova.

 1.    A Balaiada (1838–1841)

O tema A Balaiada é um dos principais acontecimentos da história do Maranhão. A prova costuma cobrar as causas socioeconômicas da revolta, a crise da produção de algodão, a rivalidade política local entre bem-te-vis e cabanos e o papel dos líderes populares, como Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, o “Balaio”, Raimundo Gomes e o líder quilombola Negro Cosme.

Estude também a violenta repressão comandada por Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias, que foi enviado ao Maranhão para combater os revoltosos.

2.    Fundação e Colonização do Maranhão

Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, é uma figura importante na história do Maranhão, tendo participado da fundação de São Luís, em 1612. Para a prova do Cebraspe, é importante estudar o contexto que levou à ocupação do território, a curta ocupação francesa que deu origem à França Equinocial, a subsequente invasão holandesa (1641–1644) e o posterior domínio português.

Também vale revisar a disputa entre franceses, holandeses e portugueses pelo controle do território maranhense e os principais acontecimentos relacionados ao processo de colonização.

3.    Dinâmica Econômica e o Porto do Itaqui

Um dos temas importantes para o Cebraspe é compreender a dinâmica econômica do Maranhão, desde a importância histórica dos ciclos do algodão e do arroz até a atual estrutura logística do estado.

Na atualidade, foque no papel estratégico do Complexo Portuário de São Luís, especialmente do Porto do Itaqui, na movimentação e no escoamento de cargas. Também é importante estudar a atuação da Estrada de Ferro Carajás, responsável pelo transporte de minério de ferro de Carajás, no Pará, até o Porto de Itaqui.

Outro ponto de atenção é a relevância do agronegócio, especialmente a produção de grãos no sul do Maranhão e sua integração com o MATOPIBA — região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

4.     Estrutura Administrativa da PC-MA (Lei Estadual nº 10.238/2015)

É importante e indispensável para o candidato que pretende ingressar na Polícia Civil do Maranhão conhecer a estrutura administrativa da instituição. A Lei Estadual nº 10.238/2015 dispõe sobre a organização administrativa da PC-MA, a criação de unidades administrativas, cargos em comissão e funções gratificadas.

Por isso, o candidato deve estudar a organização da Polícia Civil do Maranhão, suas funções institucionais e a divisão de competências entre as diferentes superintendências e unidades policiais.

Entre os pontos que merecem atenção estão a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), a Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), além das demais unidades especializadas.

5.    Regime Disciplinar e Sindicância (Lei Estadual nº 6.107/1994)

Na carreira dos servidores públicos civis do Estado do Maranhão, é importante conhecer os deveres e as proibições funcionais, as penalidades disciplinares e as regras básicas relacionadas à sindicância e ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Entre os pontos que merecem atenção estão a gradação das penalidades disciplinares, como repreensão, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade, além das regras relacionadas à apuração de possíveis infrações funcionais.

Dito isso, para o candidato que deseja ingressar na carreira, é importante estudar o regime disciplinar, a sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar, compreendendo quando são utilizados e como ocorre a apuração das infrações funcionais. Esses assuntos podem ser cobrados na prova e merecem atenção durante a preparação.

Preparação para a Aprovação

A preparação exige disciplina, planejamento e constância. No Curso Wellington, o candidato conta com professores especializados, material didático próprio, simulados e acompanhamento pedagógico.

O foco deve estar em estudar, revisar e resolver questões, identificando os conteúdos que ainda precisam de atenção.

Com uma preparação direcionada ao edital e à banca, o objetivo é chegar à prova com conteúdo revisado, prática e estratégia.

Curso Wellington: preparação, foco e disciplina para quem busca a aprovação.